Alargamento da União Europeia: Etapas, Tratados e Criação do Euro

Alargamento

- A Comunidade Europeia passou por 4 vagas de alargamento. Passou de 6 países fundadores a 9, mais tarde 10, depois 12 e a seguir 15.

- A 1ª vaga deu-se com o alargamento a Norte, com a adesão, em 1973, da Dinamarca, Irlanda e do Reino Unido. Mais tarde a Sul, aderindo, em 1981, a Grécia, depois em 1986, Portugal e Espanha. Por último, em 1995, aderem a Suécia, a Finlândia e a Áustria, completando assim a Europa dos 15.

- Atualmente efetuou-se uma nova etapa de alargamento a Leste e a Sul do Mediterrâneo, com Chipre e Malta, e foi completada em 2007 com a adesão da Roménia e da Bulgária.

Tratado de Maastricht

- Em 1992 é assinado o Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia. Em 1995, Finlândia, Áustria e Suécia aderem à União Europeia, formando a Europa dos 15.

Tratado de Roma

- Fundação da CEE (Comunidade Económica Europeia).

Em 1957, o Tratado de Roma institui a CEE e a Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica), por França, Itália, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e Alemanha Ocidental. A CEE tinha como objetivos a criação de uma união aduaneira, o mercado comum e a adoção de políticas comuns.

Vantagens de Portugal na UE

- As principais vantagens de Portugal em pertencer à UE são as ajudas monetárias dos programas comunitários europeus, como, por exemplo, em áreas como a agricultura (FEOGA).

União Política

Objetivos:

• Criação de uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC).
• Reforço da cooperação nos domínios da Justiça e Assuntos Internos.
• Instauração de uma cidadania europeia.
• Construção de uma Europa social.
• Novos campos de ação comunitária.
• Reforço da legitimidade democrática.

União Económica e Monetária

- Com o Tratado de Maastricht surge também a moeda única. O euro foi um dos maiores e mais difíceis passos dados pela União Europeia com vista à integração europeia. Com ele pretendeu-se a abolição de todas as fronteiras monetárias, com a substituição de todas as moedas oficiais por uma única.

3 Fases do Euro

1ª fase (1990-1994): caracterizou-se pela adoção da legislação e de reformas com o objetivo da livre circulação de bens e a harmonização do desempenho económico dos Estados-Membros candidatos ao euro.

2ª fase (1994-1998): caracterizou-se pela criação do Instituto Monetário Europeu (IME), composto pelos governadores dos bancos centrais da UE, pela preparação da criação do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais. Em 1998 foram definidos os países aptos a passar à 3ª fase, os que tinham cumprido os critérios de convergência estabelecidos no Tratado de Maastricht.

3ª fase (a partir de janeiro de 1999): marcou a entrada e o funcionamento da União Económica e Monetária, tendo sido fixadas as taxas de conversão das moedas para o euro. Em 2002 entrou em circulação o euro nos países aderentes.