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Fato Juridico Stritu-Sensu e Ato Fato Juridico: são sempre validos//Ato Inexistente:Suporte Fatico insuficiente para que possa a lei nele incidir e remeter esse fato para o mundo juridico//Ato Nulo:Suporte Fatico suficiente para que a lei incida porem deficiente.Ex.1653//Ato Anulavel:Art.550 e 1556 e 171//Legitimidade:"O menor entre 16 e 18 anos não podem inximir-se de uma obrigação, invocando sua idade se dolosamente a ocultou,quando inquirio pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou se maior ART.180CC//Absolutamente Incapaz:Ato Nulo// Relativamente Incapaz:Ato Anulavel//OS FATOS SÓ SE TORNAM JURIDICO COM A INCIDENCIA DA LEI//Ato Juridico Stritu Sensu:Ex.:Pai reconhecer o filho fruto de caso extraconjugal, ou seja, o reconhecimento é fruto da vontade.Precisa ser feito por pessoa plenamente capaz//Processo de Jurisdição:Os fatos em que a lei incindir produzem efeitos (criar,modificar,extinguir dada relação juridica) Ato Fato Juridico:exemplos, tesouro encontrado em terreno alheio(não havia intenção), pesca(pois na pesca não há vontade de produzir algum efeito).nestes casos não exige-se capacidade.Ato Fato Juridico: Aqueles que entram no mundo juridico sem que haja o ato humano.Ato Juridico Stritu Sensu=Pessoa manifesta vontade e a lei encarrega-se dos efeitos, naõ é condicionalvel á tempo//Negocio Juridico:São ações humanas a cujo suporte fatico se dá entrada como fato juridico, no mundo juridico, sem se ater a vontade do agente.Achar um tesouro->vontade->não nescessita ser capaz =serão sempre validos.//Fato Juridico Stritu Sensu:Fato que entram no mundo juridico, sem que haja na composição deles ato humano, ainda que antes da composição deles,tenha havido"A morte, o nascimento com vida Não depende da vontade=não nescessita ser capaz=Serão sempre validos.//Negocio Juridico:Serão sempre nulos, anulaveis ou validos, assim como o ato juridico Stritu Sensu.Negocio Juridico Anulavel:Art.171/Podem ser por falsa sobre alguma coisa.Não reflete ao intimo querer.//Fisica:Ameaçar por uma faca,Psicologica o individuo concerva sua liberdade, enquanto na fisica não, A Fisica:Nulibilidade a A Psicologica:Anulavel//Ardi, artimanha, artificio, que uma parte induz a outra a expor certa vontade que a parte em questão jamais tomaria se não fosse induzida//Ato Ilicito:Art.186CC//PARA QUE O NEGOCIO JURIDICO POSSA SER ANULADO PRECISA TER VICIO DE VONTADE//Negocio Juridico Anulavel:Efeitos ex-Nunc ele é valido ate ate que uma setença decreta sua anulibilidade ,só apartir dai seu efeito acabarão Ex.: de Negocio Juridico Anulavel Art.171CC=Só quem sofreu o prejuizo pode ingressar com intuito rever//Negocio Juridico Nulo: Art.166CC=Pode ingressar para revelo, ou seja, não nescessita ser só o interessado//Os efeitos da setença que decreta a anulidade do até é ex-nunc, desde então"sem retroatividade"// O negocio Juridico Nulo=Já nasce morto, é ex-tunc//O negocio Juridico Nulo:é insanavel//O negocio Juridico e sanavel: pela prescrição ou declaração//Conversão do Nulo=Art.170CC// Estado de Perigo Art.156CC,Ex.:O filho doente hospital sem leito pelo SUS informa que só tem leito particular pai sem condição assina os papeis.Este negocio é anulavel,pois se não fosse o estado de Perigo na vida de seu filho ele jamais manifestaria a vontade de pagar o leito,logo essa vontade é viciada.//Lesão= Art.157=Permanente necessidade,inesperiencia,se obriga a prestação disproporcional ao valor normal da prestação oposta//Premenete Necessidade=Ex.;Não tem como pagar e deve para todos,o gerente do banco propõe a novação da divida com juros, por este negocio possui vicio de vontade (se não tivesse a divida não aceitaria a novação com juros ecessivos)e é passivel de anulação//Contrato Leonino=Aquele que protege só um lado mesmo sendo bilateral ele viola os direitos de um em favor do outro, a clausula Leonina é possivel de anulação//Fraude a Credores=Art158CC=Devedor Insolvente=É ou entra em estado de insolencia quando deve mais do que possui de patrimonio,não tem garantia especial// Credor Fiscal=Credor do Estado//Devedor Insolvente=De forma maliciosa tira de seu nome os bens que possui para não sanar obrigações com credor comum, esta manobra é anulavel, pois presume-se a fraude//Simulação=Forma de nulidade do negocio,consiste na reprodução daquilo que não existe, a simulação nãocontem vicios de consentimento, pois expressa a vontade manifestada, ela viola a lei,a simulação é Nula.//Vicios Redibitorios=Efeitos Ocultos.Ex.:Ocultar um endereço e citar po edital//Negocio Juridico Acidental=Natural e Essencial=Acidental=Clausulas que modificam os efeitos do Negocio Juridico.Condicionam os efeitos do Negocio Juridico a um acontecimento futuro e incerto//Condições Suspensiva:Quando as partes protelam temporariamente a eficacia do negocio Juridico.Condicionam os efeitos do Negocio Juridico a um acontecimento futuro e incerto Ex.:Se eu comprar um carro vou viajar para Gramado "Atribui os efeitos á um acontecimento futuro e incerto)//Condições Resolutiva:Clausula que faz cessar a eficacia do negocio Juridico com a ocorrencia do acontecimento futuro e incerto EX.:A vai receber pensão de B até que A arrume emprego// Termo=Clausula que condiciona os efeitos do negocio Juridico a um futuro certo Credor Quirografario=Credor comum //Norma Juridica:No comum dos casos é extraida da Lei, mas também é norma juridica os costumes, e os principios gerais ao Direito// Suporte Fatico=O fato que previsto na norma e sobre o qual ela incide denomina-se suporte fatico este tem 2 modalidades, Suporte Fatico Abstrato:Fato previsto hipoteticamente na norma e o Suporte Fatico Concreto:Fato concreto real previsto na norma e que concretizou da forma em que esta prevista na norma Preceito é a "consequencia" do suporte fatico concreto Ex.:de Suporte Fatico Abstrato=Art.2ªCC=Nascer com vida e adquirir então o direito de presonalidade//Ex.:de Suporte Fatico Concreto=Nasceu a criança e com vida o Preceito adquriu o direito a personalidade// Incidencia=Só incidem quando o fato concreto ocorre exatamente da maneira que norma previu. A lei inside sempre, ela transcende o tempo e o espaço//Jurisdição=Os fatos só se dá com a incidencia da lei, tornando o simples fato em fato juridico//Lei=>Fato Juridico=>Eficiencia "A lei é eficaz quando consegue insidir sobre fatos"//Os fatos só se tornam juridicos com a incidencia da lei//Prescrição & Decadencia=Prescrição: Perde o direito de exigir a obrigação;A prescrição libera o devedor da obrigação com o credor se passado o tempo exigido por lei,Esistem 2 Tipos de Prescrição:Aquisitiva= Se o tempo é causa de aquisição de direitos Ex.: Posseiro, e a Prescrição Extintiva É o ato do juiz extinguir o direito de propriedade do antigo dono para que possam dr ao novo dono. O art.189CC Diz que a prescrição extintiva faz perder a pretenção(que é o poder de exigir algo),ou seja, ela faz perder o poder de exigir algo em juizo, Com a prescrição o credor não perde o direito de agir.O Negocio é Anulavel por Coação: Art.151 a 155 Deve ser causa determinante do ato,temor justificado,demor atual e eminente,deve haver ameaça de prejuizo a pessoa aos bens da vitima ou famila//Anulavel=Quando praticado,sob premente necessidade, ou por inexperiencia, desproporcional ao valor da prestação oposta Art.157CC Ex.:Quando em premente nescessidade de salvar-se, ou pessoa da familia,grave dano Art.156CC,ou quando assume obrigação excessivamente onerosa//Anulavel por Erro=Art.138 a 144 Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstancias,age de modo que não seria a sua vontade, se conhecesse a verdadeira situação=Erro seja substancial=quando a natureza do ato,identidade do objeto,qualidades objeto,pessoas
Erro Escusavel=É aquele que pode ser cometido por pessoa sensata,isto é pessoa de atenção e inteligencia mediana// Anulavel por Dolo Art.145 a 150 Consiste nas praticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito//Dolo Provocado por Terceira Pessoa=Somente anula se a parte que se beneficiou tinha conhecimento, sempre há possibilidade de ressarcimento dos danos.Eficacia Subjetiva: Não possui efeitos a determinadas pessoas//"O Testamento realizado por relativamente incapaz é valido//"A interrupção da prescricão somente pode ser utilizada uma vez pelo particular// A ação declaratoria de nulidade não prescreve//A decadencia o seu prazo não pode ser renunciado, mesmo depois de consumado//Atos Fatos Juridicos=É ato juridico stricto sensu o reconhecimento da filiação pelo pai deve resultar de ato de vontade consciente e livre de quem o promove// O negocio realizado sob condições suspensiva ainda não realizada,por menor com 17 anos de idade, viuvo é anulavel e eficaz//O pacto antenupcial é valido se formalizado por escritura publica e sua eficacia só ocorre com a realização do casamento//O contrato de compra e venda firmado por uma mulher com 17 anos de idade, totalmente alienada mental, sem representação é Nulo,Ineficaz e Insanavel.//Entre os conjugues, na constancia da sociedade conjugal, não corre a prescrição// No plano da eficacia o negocio juridico sob condições suspensivas é ineficaz ate acontecimento futuro// O possuidor de boa-fe recebera indenização pelas benfeitorias,Nescessarias e Uteis, com direito de retenção//São pessoas Juridicas de direito Privado os partidos politicos e associações de bairro//


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